Regulamentos Municipais
-
Regulamento de Utilização do Centro Cultural Gil Vicente
- Submetido a Inquérito Público e aprovado pelo Executivo Municipal em 19 de Fevereiro de 2010
- Aprovado pela Assembleia Municipal de Sardoal em 30 de Junho de 2010
- Edital Nº 33/2010, de 5 de Agosto de 2010
- Edital Nº845/2010, publicado no “Diário da República”, 2ª Série Nº 157, de 13 de Agosto de 2010
03.11.2010
-
Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
O Decreto Lei nº 555/99, de 16 de outubro, com as alterações doDecreto Lei nº 177/2001, de 4 de Junho, introduziu alterações profundas no Regime Jurídico do Licenciamento Municipal das Operações de Loteamento, das Obras de Urbanização e das Obras Particulares.
01.06.2007
|
|
|
|