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Gabinete Técnico Florestal

 

Descrição

 

gab florestal1   A floresta é um património essencial ao desenvolvimento sustentável de um país. No entanto, em Portugal, onde os espaços florestais constituem dois terços do território continental, tem-se assistido, nas últimas décadas, a uma perda de rentabilidade e competitividade da floresta portuguesa.
Como o Concelho de Sardoal se insere numa zona de Floresta, nomeadamente de Pinhal, foi criado este Gabinete Técnico, para poder prestar um maior apoio ás populações, em termos de ordenamento e reestruturação da nossa Floresta.

 

Funções

 

O Gabinete Técnico Florestal de Sardoal foi criado em 2006, pelo Município de Sardoal. A sua criação revelou-se necessária considerando a problemática dos incêndios florestais, bem como a existência de uma vasta área florestal no município.
Os trabalhos desenvolvidos pelo GTF, entre outros, são:

. Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, sendo este constituído por três cadernos (cumprindo a legislação em vigor);

. Apoio à Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

. Coordenação das atividades desenvolvidas pela equipa de Sapadores Florestais do Município de Sardoal (rede de faixas de gestão de combustíveis, beneficiação da rede viária e pontos de água, entre outros);

 

. Sensibilização dos proprietários de terrenos confinantes com edificações e aglomerados, por forma a cumprir o definido no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro);

. Candidaturas ao Fundo Florestal Permanente e ao PRODER (atual PDR);

. Programas de Voluntariado Jovem para as Florestas;

. Comemoração e divulgação de eventos sobre a proteção da natureza;

. Realização de ações de esclarecimento e sensibilização, junto das freguesias do município, para a problemática da defesa da floresta contra incêndios.

 

Legislação

 

A floresta é um património essencial ao desenvolvimento sustentável de um país. No entanto, em Portugal, onde os espaços florestais constituem dois terçosdo território continental, tem-se assistido, nas últimas décadas, a uma perda de rentabilidade e competitividade da floresta portuguesa. Conscientes de que os incêndios florestais constituem uma séria ameaça à floresta portuguesa, que compromete a sustentabilidade económica e social do País, urgeabordar a natureza estrutural do problema.

 

Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro, bem como pelo Decreto-Lei n.º 83/2014, de 23 de maio.

 

Regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental – Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho. Pode ser consultado aqui.

 

Proteção ao relevo natural, solo arável e revestimento vegetal – Decreto-Lei n.º 139/89, de 28 de abril – vigência condicionada.

Pode ser consultado aqui.

 

pdf icone Decreto-Lei nº17-2009

 

pdf icone Decreto-Lei nº83-2014

 

pdf icone Risco de Incêndio

 

doc icone Queimas / Queimadas

 

pdf icone Manual Gestão Combustíveis

 

Para mais informações consulte: http://www.icnf.pt

 

Sapadores Florestais

 

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O Município de Sardoal tem ao seu serviço, desde 2010, uma equipa de Sapadores Florestais (SF 12-16C) constituída por cinco assistentes operacionais, com formação específica para desempenhar essa função.

 

Do mesmo modo, para a realização dos diversos trabalhos acometidos à equipa, esta tem ao seu dispor um conjunto de equipamentos moto manuais e uma carrinha equipada com um kit de extinção de incêndios.

 

De entre as diversas atividades desenvolvidas pela equipa, destacam-se as seguintes:

 

• ações de silvicultura;
• gestão de combustíveis;
• acompanhamento na realização de fogos controlados;
• realização de queimas e queimadas;
• manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;
• manutenção e beneficiação de outras infraestruturas;
• ações de controlo e eliminação de agentes bióticos;

 

• sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de natureza fitossanitária, de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas;
• vigilância das áreas a que se encontra adstrito, quando tal seja reconhecido pela Guarda Nacional Republicana;
• primeira intervenção em incêndios florestais, de combate e subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio, desde que integrados no Dispositivo Integrado de Prevenção Estrutural (DIPE), e previsto em diretiva operacional aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil;
• proteção a pessoas e bens prevista em diretiva operacional aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil.

Para mais informações, contate o Gabinete Técnico Florestal através do endereço que correio eletrónico  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , ou pelo telefone 241850050.

 

Incêndios Florestais - Medidas de Prevenção

 

A Câmara Municipal de Sardoal vem sensibilizá-lo para medidas que deve adoptar durante o período crítico.

 

O que é proibido:

 

• A realização de queimas, queimadas e o lançamento de foguetes;

• Acções de fumigação ou desinfestação em apiários, excepto se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;

• Fumar ou fazer lume no interior dos espaços florestais, nas vias que os delimitam ou os atravessam.

 

O que é obrigatório:

 

• Proteja a sua habitação, estaleiro, armazéns, oficinas, fábricas com uma faixa de gestão de combustível de 50 m de largura;

• Proceda a gestão de uma faixa de gestão de combustível de 100 m de largura à volta de aglomerados populacionais e polígonos industriais inseridos ou confinantes com áreas florestais;

• Dotar os tractores, máquinas e veículos de transporte de pesados utilizados em todos os espaços rurais, de um dispositivo de retenção de faíscas e faúlhas e tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés.

 

O que é aconselhável:

 

• Não deite fósforos ou cigarros para o chão;

• Não deite pela janela de automóvel cinzas ou pontas de cigarro;

• Não abandone lixo nos espaços florestais;

• Dentro da aldeia mantenha os terrenos agrícolas lavrados;

• Guarde em lugar seguro e isolado, a lenha o gasóleo e outros produtos inflamáveis;

• Tenha sempre à mão, algo com que possa extinguir um foco de incêndio (extintor, mangueira, enxadas, pás);

• Conserve as faixas corta-fogos limpas de matos ou de produtos de exploração florestal, incluindo o material lenhoso abandonado;

• Fora do período crítico, para a realização de queimas deverá informar-se sobre o risco de incêndio no Quartel de Bombeiros ou no Gabinete Técnico Florestal de Sardoal.

 

Proteja a floresta


Não queime esta ideia…


Agir com cuidado é a melhor forma de combater um incêndio.


Os fogos evitam-se!


Esteja vigilante.


Se presenciar um fogo nascente, ligue 117 ou para os Bombeiros da área.

 

Documentação Útil

 

Vespa Velutina

 

Vespa velutina  

O Gabinete Municipal de Proteção Civil, Florestal e Bombeiros disponibiliza um documento informativo sobre os métodos de controlo da Vespa Velutina.

 

Consulte o anexo para mais informações.

 

Escaravelho da Palmeira

 

Rhynchopgorus ferrugineus  

pdf icone Luta Obrigatória Contra o Escaravelho da Palmeira

 

pdf icone Plano Ação Controlo Rhynchophorus Ferrugineus

 

pdf icone Praga Palmeiras Folheto Informativo Jardim Botanico

 

pdf icone Rynchophorus Folheto

 

Parcerias

 

Protocolo de Colaboração com a Associação de Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação (A.A.A.C.S.M.)

 

Atendendo estarem reunidas as condições fundamentais de institucionalidade e de representatividade que podem garantir o apoio, desenvolvimento e dinamização da atividade agrícola e/ou florestal no concelho de Sardoal, foi acordado a 1 de julho de 2016, entre a Associação de Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação (A.A.A.C.S.M.) e o Município de Sardoal, através do seu Gabinete Técnico Florestal (G.T.F.), em articulação com o Gabinete de Apoio ao Empresário (G.A.E.), um PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO, que se assume como plataforma de apoio ao cidadão ou empresa, nas atividades agrícolas e/ou florestais a desenvolver no Concelho de Sardoal. 

 

No seguimento deste Protocolo, a Associação de Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação presta atendimento no Balcão Multisserviços da Loja do Cidadão, na segunda e na quarta terça-feira de cada mês, entre as 9h e as 12h30m .

 

pdf icone Protocolo 

 

 

 

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