Documentos em Apreciação Pública
Edital nº 1355 de 16 de julho 2024 (Consulta Pública do Projeto de Regulamento da Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Outras Formas de Jogo, do Município de Sardoal) | Projeto de Regulamento
Plano Municipal de Ação Climática
Edital nº 5274 de 11 de junho 2024 (Edital Concelho Municipal de Património) | Regulamento
Edital Proposta Regulamento de Utilização - Centro Cultural Gil Vicente
Proposta Regulamento de Utilização - Centro Cultural Gil Vicente
1. Regulamento da Tabela de Taxas Geral
b. Relatório de suporte à Fundamentação Económico-Financeira de Taxas;
c. Proposta de Tabela de Taxas;
2. Regulamento da Tabela de Preços Geral
a. Proposta de Regulamento;
b. Relatório de suporte à Fundamentação Económico-Financeira de Preços;
c. Proposta de Tabela de Preços;
Edital nº 10913 de 05 de dezembro 2023 (Consulta Pública do Projeto de Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Sardoal) | Projeto de Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Sardoal
Acessibilidade
